MARCAS NÃO CONFORMES

FIQUE ATENTO!

O Artigo 39 do Código do Consumidor estabelece que produtos em desacordo com as Normas Técnicas não podem ser colocados no mercado pelos fabricantes nem pelos revendedores:

“É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas (…) colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Conmetro).”

Image

MARCAS NÃO CONFORMES

FIQUE ATENTO!

O Artigo 39 do Código do Consumidor estabelece que produtos em desacordo com as Normas Técnicas não podem ser colocados no mercado pelos fabricantes nem pelos revendedores:

“É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas (…) colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Conmetro).”

EMPRESAS NÃO CONFORMES

BRAXBRASIL PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI

Leolac Tinta Acrílica Fosco (tinta látex Econômica)

COLORES INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA

COLORES TECHNOCRIL ACRÍLICA (tinta látex Premium)

DORATIOTTO & CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

NOVA TINTAS LÁTEX ACRÍLICO

DURAMAIS TINTAS E IMPERMEABILIZANTES LTDA

DURAMAIS ACRÍLICO FOSCO STANDARD (tinta látex Standard)

ELLUS TINTAS LTDA

Ellus Tinta Acrílica Standard Permormax (tinta látex Standard)

EXCELLENCE INDÚSTRIA DE TINTAS - EIRELI

LONDRES COLOR TINTA ACRÍLICA STANDARD (tinta látex Standard)

HARZ INDUSTRIE GMBH

TINTAS HARZ TURBOCRIL (tinta látex Standard)

HOROS QUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA

CITY COLOR ACRÍLICO (tinta látex Standard)

IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA

IPÊ TROPICAL (tinta látex Econômica)

TINTA ACRÍLICA IPÊPLUS (tinta látex Standard)

LUPENTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA

TINTAS 101 ACRÍLICA PROFISSIONAL (tinta látex Econômica)

NATUCOR TINTAS LTDA

NATUCOR TINTA ACRÍLICA STANDARD (tinta látex Standard)

OURICOLOR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA

ANACRYL TINTA LÁTEX ACRÍLICA STANDARD (tinta látex Standard)

PHD TINTAS DO BRASIL LTDA (TINTAS ALTEZZA)

MASSA CORRIDA ALTEZZA SUPER PREMIUM

TECLUX TINTAS LTDA. EPP

TECLUX LÁTEX ACRÍLICA ECONÔMICA (tinta látex Econômica)

TINTAS FREVO INDUSTRIAL LTDA.

Tintas Frevo Frevolar (tinta látex Econômica)

TINTAS TELHACOR LTDA

TELHACOR ACRÍLICO PREMIUM (tinta látex Premium)

VELUTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA

VELUTEX VELUCRYL (tinta látex Standard)

VILLACRIL TINTAS LTDA.

SPARTEX NOVO VILLAVINIL (tinta látex Econômica)

VILLACRIL TINTA ACRÍLICA (tinta látex Econômica)

EMPRESAS NÃO QUALIFICADAS