MARCAS NÃO CONFORMES

FIQUE ATENTO!

O Artigo 39 do Código do Consumidor estabelece que produtos em desacordo com as Normas Técnicas não podem ser colocados no mercado pelos fabricantes nem pelos revendedores:

“É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas (…) colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Conmetro).”

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MARCAS NÃO CONFORMES

FIQUE ATENTO!

O Artigo 39 do Código do Consumidor estabelece que produtos em desacordo com as Normas Técnicas não podem ser colocados no mercado pelos fabricantes nem pelos revendedores:

“É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas (…) colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Conmetro).”

EMPRESAS NÃO CONFORMES

A S GODINHO TINTAS

GOD MIX TINTA ACRÍLICA ECONÔMICA (TINTA LÁTEX ECONÔMICA)

BEMA TINTAS LTDA

BEMA CLASSIC TINTA ACRÍLICA STANDARD (TINTA LÁTEX STANDARD)

DORATIOTTO & CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

NOVA TINTAS LÁTEX ACRÍLICO

DURAMAIS TINTAS E IMPERMEABILIZANTES LTDA

DURAMAIS ACRÍLICO FOSCO STANDARD (tinta látex Standard)

DURAMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA

RENDCOLOR ESMALTE SINTÉTICO STANDARD (ESMALTE SINTÉTICO OU TINTA A ÓLEO)

ELLUS TINTAS LTDA

Ellus Tinta Acrílica Standard Permormax (tinta látex Standard)

EXCELLENCE INDÚSTRIA DE TINTAS - EIRELI

LONDRES COLOR TINTA ACRÍLICA STANDARD (tinta látex Standard)

HOROS QUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA

CITYCOLOR TINTA ACRÍLICA

IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA

IPÊ ESMALTE SINTÉTICO (ESMALTE SINTÉTICO OU TINTA A ÓLEO)

IPÊ TROPICAL (tinta látex Econômica)

TINTA ACRÍLICA IPÊPLUS (tinta látex Standard)

KOLORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

COLATEX GOLD (STANDARD)

LUPENTEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA

TINTAS 101 ACRÍLICA PROFISSIONAL (tinta látex Econômica)

MODERNA TINTAS LTDA

FESTCOR FESTCASA (TINTA LÁTEX ECONÔMICA)

NATUCOR TINTAS LTDA

Natucor Tinta Acrílica Premium (Tinta Látex Premium)

NATUCOR TINTA ACRÍLICA STANDARD (tinta látex Standard)

OURICOLOR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA

ANACRYL TINTA LÁTEX ACRÍLICA STANDARD (tinta látex Standard)

TECLUX TINTAS LTDA. EPP

TECLUX LÁTEX ACRÍLICA ECONÔMICA (tinta látex Econômica)

TEXTURA RIO INDÚSTRIA DE TINTA LTDA

LEOLAC TINTA ACRÍLICA (TINTA LÁTEX ECONÔMICA)

TEXTURA RIO MASSA CORRIDA (MASSA NIVELADORA)

Textura Rio Tinta Acrílica + Econômica (Tinta Látex Econômica)

TINTAS CRISCOR INDÚSTRIA DE TINTAS E VERNIZES LTDA

TINTAS HARZ TINTA ACRÍLICA SUPER EXTERNA (STANDARD)

TINTAS REALCOMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA

REAL CRIL (TINTA LÁTEX ECONÔMICA)

TINTAS STARLUX LTDA

STARLUX ESMALTE SINTÉTICO SECAGEM RÁPIDA (ESMALTE SINTÉTICO OU TINTA A ÓLEO)

TINTAS TELHACOR LTDA

TELHACOR ACRÍLICO PREMIUM (tinta látex Premium)

VELUTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA

VELUTEX VELUCRYL (tinta látex Standard)

VILLACRIL TINTAS LTDA.

SPARTEX Pintvinil (tinta látex Econômica)

Spartex Plus VILLACRIL (tinta látex Econômica)

EMPRESAS NÃO QUALIFICADAS